Diante de um cenário de incertezas, o Planejamento Patrimonial tem se mostrado uma ferramenta essencial para a perenidade do patrimônio individual e familiar. Para muitas famílias, a abertura de um processo de sucessão significa dor de cabeça e conflitos com os membros sobreviventes. Isto pois, a maioria dos processos de sucessão não são planejados, e exigem a abertura de um longo inventário. O processo de inventário pode ser realizado através de duas modalidades: judicial e extrajudicial (leia mais sobre inventário clicando aqui). Entenda a importância do planejamento sucessório com um exemplo prático.
Planejamento sucessório: exemplo prático
Neste momento, traremos um cenário comum entre as famílias que não realizam planejamento sucessório. Contudo, após a morte do patriarca, realizam o inventário, neste exemplo, extrajudicial.
Imagine um cenário em que após a morte do patriarca e o levantamento dos bens, ficou definido que seus dois filhos, Arthur e Gustavo, receberiam 50% da propriedade de cada imóvel. Entre eles: lotes, apartamentos, salas e propriedade rural, com diversas finalidades (lazer, aluguel, venda, valorização etc.). Todavia, o patriarca definiu a finalidade de cada imóvel, de acordo com sua avaliação, interesse e perfil.
Agora, esses imóveis pertencem aos seus dois filhos que tem objetivos diferentes de seu pai. Além disso, também possuem objetivos diferentes entre si e passaram a discordar sobre a finalidade e tomada de decisão da carteira imobiliária. Diante disso, os irmãos contrataram os serviços do Multi-Family Office da SOMMA Investimentos para encontrar a melhor solução para eles.
Durante a primeira reunião, os irmãos não chegaram a um consenso a respeito da finalidade de cada imóvel. O Arthur gostaria de manter a propriedade rural e vender os demais imóveis, enquanto o Gustavo gostaria de manter o apartamento da praia, duas salas comerciais de maior valor de aluguel e vender os demais imóveis.
Apresentando possíveis cenários
Com os interesses bem definidos, apresentamos dois cenários: o primeiro, em que os irmãos constituiriam uma administradora de bens em conjunto (leia mais a respeito da administradora de bens clicando aqui). O segundo, em que os irmãos fariam permuta das suas frações ideais, tendo como premissa básica a permuta dos imóveis que cada um já tinha expressado desejo em manter.
Como primeira opção apresentamos a administradora de bens, algo que já imaginávamos que seria descartado. Devido ao interesse em comum de que cada irmão pudesse fazer a tomada de decisão que considerasse mais adequada. Superada a primeira opção, apresentamos o segundo cenário com a sugestão de que o valor de mercado ficasse equilibrado entre os dois. No entanto, eles não concordaram com divisão dos imóveis.
Nesta negociação, o elemento mais importante foi o interesse de cada irmão. O Arthur, que gostaria de manter a propriedade rural (imóvel de maior valor), ficou com este imóvel em sua carteira imobiliária. Em contrapartida, Arthur recebeu um número menor de imóveis afim de equilibrar a divisão do valor de mercado total da carteira imobiliária de cada um. Em contrapartida, o Gustavo ficou com o apartamento da praia, que inicialmente expressou desejo de manter. Bem como, um número maior de imóveis (incluindo aqueles que geram maior retorno de aluguel, que também era sua intenção).
Evitando conflitos
Em situações como esta, os herdeiros precisam fazer pequenas concessões. Uma vez que seria impossível segregar os imóveis de forma exatamente igual. Especialmente porque, além do desejo de cada um, há variáveis como valor de mercado, receitas com aluguéis e despesas de manutenção. Perder o foco ou não aceitar concessões, torna praticamente impossível de se chegar a um consenso em que ambos estejam satisfeitos, além de ser desgastante para a relação familiar.
Desse modo, a importância do planejamento sucessório bem estruturado está em poder evitar esses conflitos. Importante dizer que, um planejamento não evita a abertura de inventário. Vez que ainda que o falecido não deixe bens, é necessário que a família realizar a abertura do chamado inventário negativo.
Portanto, o que o planejamento sucessório busca evitar são os conflitos indesejados. Seu objetivo é garantir a perenidade do patrimônio familiar e o desejo do indivíduo quanto a destinação de seus bens a serem partilhados.
O Multi-Family Office é uma solução para as famílias que possuem interesses divergentes, atuando para encontrar soluções benéficas para todas as partes envolvidas, evitando preocupações e gastos desnecessários.
